Leis que foram elaboradas sem observância dos princípios legísticos, sem planejamento, sem “pensar o problema” da forma adequada.
Vejam algumas aberrações jurídicas pelo Brasil e pelo mundo afora:
No Brasil
Resolução (81/98) do
Conselho Nacional de Trânsito obrigava em seu artigo 2º o morto a
ser submetido a exames de teor alcoólico para saber se foi ele o
culpado pelo acidente. O problema é que o art. 3º pune os
motoristas mortos que se recusarem a realizar o exame com penas de
multa e suspensão do direito de dirigir:
"Ao condutor de
veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior,
serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no
artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro".
A parte boa da notícia
é que o morto não tem a carteira cassada, podendo voltar a dirigir
ao fim da suspensão. A parte ruim é que, caso os falecidos tenham
de se submeter ao bafômetro, será necessário que os aparelhos
sejam adaptados para avaliar o chamado "bafo de múmia"
O motorista responde
pelo crime de omissão de socorro mesmo em caso de morte instantânea
da vítima.
Em Quixeramobim, Ceará,
no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto
de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta
idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, "todos os
rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para evitar
que fossem atropelados.
O vereador Rocélio
Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos
os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais
não-cornos, as orelhas.
Em Juiz de Fora, em
1999 a Câmara de vereadores discutiram, em sessão extraordinária,
três projetos no mínimo estranhos:
- um obrigava cavalos a usar fraldas,
- outro estabelecia mão e contramão para pedestres e,
- o terceiro exigia que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.Na cidade de Bocaiúva do Sul, no interior do Paraná, em 1997, o prefeito baixou decreto proibindo a venda de camisinhas e anticoncepcionais. É que como a população bocaiuvense estava diminuindo, a prefeitura receberia menos verba do governo federal.
Em 1990, em Brasília,
a Câmara dos Deputados discutia um projeto definindo o que é
presunto. O projeto do deputado Hilário Braun era didático:
"Art. 1º.
Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do
suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru.
Parágrafo único. O
produto obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto
de peru."
Os vereadores de
Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em termos de
idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que
tornaria obrigatória a instalação de telefones públicos em todos
os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a
criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um
outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno
crematório para os bichos.
No Mundo
AFEGANISTÃO-
-A legislação
islâmica impede que as mulheres sequer façam barulho com os sapatos
enquanto andam.
- As mulheres não
podem usar meias brancas porque os homens podem achá-las atrativas.
AUSTRALIA
- Na Austrália apenas
um eletricista licenciado pode mudar uma lâmpada.
- Ilha da Austrália proíbe a entrada de celulares. Celulares não entram na ilha de Norfolk, localizada entre a Austrália e a Nova Zelândia. Através de um referendo, os moradores votaram contra a entrada do serviço no local, um dos mais tranqüilos da Austrália.
- é proibido vestir calções após o meio-dia de Domingo.
- Ilha da Austrália proíbe a entrada de celulares. Celulares não entram na ilha de Norfolk, localizada entre a Austrália e a Nova Zelândia. Através de um referendo, os moradores votaram contra a entrada do serviço no local, um dos mais tranqüilos da Austrália.
- é proibido vestir calções após o meio-dia de Domingo.
CANADÁ
- Na British Colombia é
ilegal matar um Pé Grande ou um Sasquatch.
-Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.
-Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.
-Calgary: é ilegal
atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem autorização do
prefeito.
-Edmonton: todos os
ciclistas devem sinalizar com o braço antes de fazer uma curva.
Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão o tempo
todo.
-Montreal: os donos de
cinemas não podem iniciar um filme que termine após as duas horas
da manhã.
-Ottawa: crianças não
podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.
-Saskatoon: é ilegal
tentar pegar peixes com as mãos.
-Toronto: é proibido
serrar madeira na rua, ou lavar carros.
-Victoria: é proibido
usar roupas de banho para tomar banho de sol em qualquer parque da
cidade.
-Windsor: é proibido
tocar instrumentos musicais em parques.
-Winnipeg,: é proibido
golpear a calçada com objetos de metal.
-Burnaby: todos os
cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã, ou seus donos
serão punidos.
-Colúmbia Britânica:
qualquer pessoa que interromper uma reunião do Comitê de Controle
do Estado pode ser presa.
-Winnipeg,: é ilegal
ficar nu em sua própria casa se as venezianas estiverem abertas.
-Edmonton, Alberta:
nenhum homem pode beber com uma mulher numa sala de cervejaria.
-Halifax, Nova Escócia:
é proibido golpear madeira com machado na calçada.
-Jasper Gates,
Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum veículo pode andar mais
rápido que a velocidade máxima de um cavalo ou carruagem.
COLOMBIA
- Em Cali, na Colômbia,
uma mulher só pode ter relações com seu marido, e a primeira vez
que isso ocorre, sua mãe deve estar no quarto para testemunhar o
ato.
ESPANHA
- Em setembro de 1999,
Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu
município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a
prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000
habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer.
USA
-no Alaska, o senador
Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis
imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam
andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma
comida.
-Em Alexandria,
Minnesota nenhum homem está autorizado a fazer amor com a sua mulher
se tiver o hálito a cheirar a alho, cebola ou sardinhas. A mulher
pode, se assim o entender, obrigar o marido a escovar os dentes antes
de…
-Atlanta: é ilegal
amarrar uma girafa num telefone público.
- No Arizona, é
proibido manter burros dentro de banheiras.
- É contra a lei ter mais de dois vibradores dentro de casa, também no Arizona.
- É contra a lei ter mais de dois vibradores dentro de casa, também no Arizona.
- No Estado do Arizona,
nos EUA: "Jumentos não podem dormir em banheiras"; "É
ilegal recusar um copo com água a uma pessoa", "É
proibido caçar camelos", "Não se pode jogar cartas nas
ruas com um indígena americano", "É ilegal que um homem
ou mulher com mais de 18 anos tenha mais de um dente faltando quando
sorri".
-Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
-Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
-Baltimore: é ilegal
levar um leão ao cinema.
-Boston: é ilegal se
banhar mais de uma vez por semana.
-Califórnia, Ventura
County gatos e cães não estão autorizados a fazer sexo, a menos
que tenham autorização.
- Califórnia, San
Francisco: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas
feitas de roupas de baixo velhas.
- Califórnia, Santa
Ana: é ilegal nadar no seco.
- O município de
Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de
500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu
território.
-Carmel, estado de Nova
Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
- Em Chico a lei diz
que quem detonar um dispositivo nuclear dentro da cidade será
multado em 500 dólares.
-Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.
-Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.
-Em Cleveland, Ohio,
não é permitido caçar ratos sem uma licença de caça.
-Em Connorsville,
Wisconsin nenhum homem pode disparar uma arma enquanto a parceira
está tendo um orgasmo.