O CVT/FUNEDI-UEMG

em parceria com a Escola do Legislativo

Convida para curso sobre LDO com videoconferência a ser transmitida de Divinópolis para 75 Cidades Mineiras

A Escola do Legislativo  e o Centro Vocacional Tecnológico -CVT de Divinópolis convidam os Agentes Políticos, Servidores Públicos e a população de seu município para participar do curso em Videoconferência "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no contexto Municipal", dia 25 de fevereiro às 14:00h, na unidade do CVT entrada franca.

Consulte o endereço do CVT de sua Cidade no link abaixo e PARTICIPE:

Relação dos CVTs em Cidades Mineiras que vão transmitir o curso de LDO

Programação:

Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO

No contexto municipal

1) Introdução;

2) Normas Gerais Relevantes para Elaboração da LDO;

3) Audiências Públicas e a LDO

4) Anexos de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais;

5) A LDO e a Constituição;

6) A LDO e a Lei de Responsabilidade Fiscal;

7) Processo Legislativo da LDO e a Atuação das Câmaras Municipais.

Palestrante:

Vander Lúcio Gomes Penha - Advogado-Pós Graduado em Direito Público - Servidor da Câmara Municipal de Divinópolis-MG - Palestrante e Consultor da Legis Consultoria Jurídica - Professor da Escola do Legislativo de Divinópolis. Atua na área de orçamento público, processo legislativo, legística, procedimentos regimentais e defesa junto ao Tribunal de Contas. Sócio-Diretor do Escritório Naves e Penha Advogados Associados.